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Néstor Alberto Calderón Maldonado
(Médico Veterinario da Universidade de la Salle, Diplomado en Medicina , Cirurgia e Zootecnia de cães e gatos – UNAM, Especialista em Bioética - Universidade El Bosque, Medicina Homeopática - AMHA (Asociación Médica Homeopática Argentina), Homeopatia Veterinaria - FICH (Fundación Instituto Colombiano de Homeopatia). Responsável pelo curso Etologia e Homeopatia da FICH. Atualmente docente universitário de Etologia, Bioética e Bem Estar Animal . )

Como poderemos construir uma nova humanidade ? Com respeito pela vida. A existência depende mais do respeito pela vida que das leis e dos profetas. O respeito pela vida abarca toda ética do amor, em seu sentido mais profundo e elevado.
É fonte de renovação constante para o indivíduo e para a humanidade.

ALBERT SCHWEITZER                  
( Reverence for Life)                      

1. A relação homem animal.
(O que segue agora é uma adaptação de MACROBIOÉTICA - Colección Pedagogía y Bioética. Nº 7; Universidad a distancia. Programa de Bioética; Facultad de Educación; Universidad El Bosque. Bogotá, 1999.)

"A grandeza de uma nação e seu progresso moral se pode julgar de acordo com a maneira com que se trata seus animais"
Mohandas Gandhi
 

As diversas relações que mantemos com os animais, sejam estes silvestres, domésticos, de companhia, de laboratório, de consumo, de rua, etc. tem permitido uma aproximação com enfoques diferentes: acadêmico, filosófico, ético, jurídico, emocional, romântico, artístico, compassivo, fundamentalista, de saúde, clínico, etológico e comparado, entre outros.

E todo este enfoque tem gerado, por sua vez, posições ideológicas muito definidas, como a protecionista, abolicionista, utilitarista ou indiferente. Discutindo habitualmente temas como a experimentação e vivissecção, o tráfico da fauna silvestre, a posse responsável de mascotes, as populações animais de rua e seu controle, os animais como alimento, os métodos de produção intensiva, as coleções de animais (zoológicos) e os centros de controle de zoonoses. Esta relação que a espécie humana tem estabelecido com outras espécies animais se encontra marcada por momentos históricos e culturais, assim como por fatores ambientais, políticos, econômicos, científicos e sociais. Tornando –se mais estreita e complexa quando como espécie começamos a domesticá-los e a colecioná-los, criando interações que em principio ocorrem em detrimento das necessidades básicas das espécies mantidas em cativeiro ou de domesticidade.

"Atualmente rodeiam o homem uma série de animais domésticos de grande valor econômico ou afetivo, considerados como algo natural, se esquecendo que todos eles não existiam há quinze mil anos e que a maioria não apareceram senão há uns dez mil anos (domesticação). A transição de uma economia de caça a outra na qual se produzem alimentos, ou seja, aonde se têm plantas e animais domesticados, constituí sem dúvida alguma o hábito mais revolucionário e de conseqüências econômicas e sociais mais importantes para o desenvolvimento da humanidade." (6)

No caso das espécies chamadas domesticas ou domesticáveis, se gerou um "contrato de uso". Habitualmente a nível técnico o denominamos exploração pecuária. Este conceito de contrato, referido por D. Morris (1990) como o "contrato animal", pleiteia que existe entre nós e os animais um compromisso, que nos converte em sócios para compartilhar o planeta. A base deste contrato consiste em que cada espécie deve limitar o crescimento de sua população de modo tal que permita a convivência de outras formas de vida. (29)
Sem dúvida no manejo dos animais de produção ou de consumo, os sistemas de "exploração intensiva" descritos por P. Singer (1975) como "a granja-fábrica (la granja-factoría)", são justificados exclusivamente com base no custo-benefício do sistema e como uma opção alimentar para a população humana que necessita de fontes de proteína animal. Sem contemplar outras implicações diferentes das técnicas, econômicas e de produção.

Por ultimo, não se trata de alegar com estes assuntos que a única opção seja então o vegetarianismo ou veganismo, mas sim de revisar os fundamentos e esquemas conceituais (éticos e morais) que sustentam os sistemas de manejo e utilização dos animais domésticos ou de consumo. Trata-se de olhar se como espécie e cultura, vemos nos animais objetos úteis ou seres sensíveis. E ao perguntarmos desta forma, geram-se de imediato vários dilemas éticos, expressados como:

"Veneramos, mimamos e admiramos alguns animais, enquanto a outros torturamos e destruímos. Talvez uma das razões por que os seres humanos abusam dos animais seja porque não podemos sentir o que eles são, o que é ser um animal." (21)

Através da neurobiologia e da fisiologia animal, temos podido entender os mecanismos que estão por trás da "dor animal", dor esta que varia em sua percepção e expressão de espécie para espécie. Porém ela é, sem dúvida alguma, uma realidade biológica.

Quanto ao sofrimento, constitui um conceito de grande peso, porém de difícil quantificação (medição) em um animal. Ainda que o animal possa comunicar-se (vocalizações, atitudes posturais e faciais, sinais químicos) se pede algo mais objetivo, uma experiência do tipo emocional.

Isto nos oferece um desafio que se tem tentado elucidar a vários séculos: J. Bentham (1748 - 1832) escrevia: "A pergunta não é, quando me interessar pelo bem estar de alguém, se ele ‘pensa ?’ ‘possui capacidade de raciocínio ?’ mas sim ‘sente ?’ ‘tem capacidade de gozar e sentir ?’" (17) . Frente a este dilema prático surge a proposta ética de "Bem Estar Animal", em que os profissionais das ciências veterinárias, em conjunto com governos e ONG's, tem concordado desde a década de sessenta, de implantação de protocolos de medição e controle para obter o dito bem estar nas áreas de produção e manutenção de animais.
Os conhecidos como "as cinco liberdades" (entendidas como necessidades, são alimentação, refúgio, saúde, comportamento e bem estar), o manejo ecológico (entendido como a melhor maneira de aproximar-se, sujeitar e imobilizar um animal) e o enriquecimento ambiental (naquelas espécies que vão ser confinadas, permitir mediante o desenho arquitetónico das instalações, o equipamento e o manejo, que suas necessidades biológicas, teológicas e psicológicas possam ser satisfeitas).
 

..."O princípio de igual consideração de interesses não permite que os interesses principais sejam sacrificados em prol dos interesses secundários..." (17)

Da mesma maneira que na discussão anterior, estas discussões têm sido abordadas há vários séculos. Assim como o filósofo e economista inglês, John Stuart Mill (1806 - 1873) já propunha:

"Supondo que algum feito cause mais dor aos animais que prazer ao homem, esta prática é moral ou imoral ? E se o homem não contesta imoral com uma só voz, ao mesmo tempo em que sua cabeça emerge de todo egoísmo que a moralidade do princípio de utilidade se condene para sempre." (22)

Este conflito de interesses é a base, o contingente maior, que enfrenta o profissional de ciências veterinárias, quando deve antepor os custos e honorários ao sofrimento dos animais, e proprietários. Tendo, além disso, que tomar a decisão e executar o sacrifício humanitário de seus pacientes (eutanásia), freqüentemente vista como a melhor opção para evitar o sofrimento. Na ética ambiental (macroética) é mais evidente este conflito, onde se pergunta: Constitui a extinção de uma espécie um preço aceitável a pagar pelo aumento das oportunidades de emprego ? Nos propõem uma reflexão filosófica, se devemos incluir em nossas deliberações éticas todas espécies animais, organismos unicelulares, ecossistemas e incluir o conjunto da biosfera.(41)

O claro é que, como propõe R. Elliot (1993): ... "Uma ética centrada na vida exige que na hora de decidir como temos de atuar, tenhamos em conta o impacto de nossas ações sobre todo ser vivo afetado por elas. " (41)
 

"... não há razão para crer que algum animal seja capaz de pensar acerca de seus próprios pensamentos desta maneira, nenhum de seus estados mentais será consciente. Se se aceita esta argumentação, se deduzirá quase imediatamente que os animais não podem nos propor imperativos morais, pois os estados mentais não conscientes não são um objeto adequado de interesse moral. " (21)

Ao assumir que a proposta não busca humanizar o animal e nem animalizar o humano, se estabelece desde já que nosso objetivo não é discutir acerca do que é similar e do que é distinto entre o homem e os animais. Senão discutir se os argumentos que utilizamos para interagir com eles seguem sendo válidos, a luz dos novos descobrimentos que contribuem a ciência e a tecnologia. Ou se o pensamento filosófico atual deseja adotar novos ou diferentes argumentos acerca dos animais, sobre seu status moral, seus direitos e nossas responsabilidades.

Neste sentido, nossa cultura tem discriminado sua relação de afeto ou utilidade com os animais mais orientado pela moda e por emoções que por aspectos morais e éticos. Da mesma maneira, é evidente ao observar esta relação, que a complexidade das espécies (especificismo), sua aparência – fenótipo, marcam em grande medida a empatia (compaixão) ou antipatia dos seres humanos sobre estas.

Finalmente e sem resposta clara, a pergunta sobre o direito dos animais nos convida a revisar o contexto normativo, jurídico e legal que marca a relação dos animais em cada país e em cada cultura. Estudar a percepção de que os animais têm cada um sua comunidade (etnoveterinária) e contribuir quando seja oportuno e com uma visão bioética para a sugestão de que promova o "respeito por qualquer forma de vida".

 

2. Direitos dos animais e responsabilidades humanas ?

" O contratualismo não concede aos animais direitos morais diretos, enquanto o outorga a todos seres humanos. (...) porém as limitações que impõe a nossa conduta são mínimas, e é evidente que o contratualismo não presta nenhum apoio a aqueles que desejariam ampliar ainda mais a proteção que se brinda aos animais. " (6)

O enfoque relativista e subjetivo do valor moral dos animais nos apresenta grande dificuldade no momento de realizar comparações e perguntarmos quem pode fazer parte da comunidade moral humana.

Ou ao perguntarmos : Que faz com que um ser vivo seja considerado uma pessoa ? Como é ser um animal ? Experimentam os animais não-humanos algum pensamento ou algum sentimento subjetivo ?

P. Carruthers (1992) em sua "Teoria moral aplicada" contribui com os seguintes elementos de reflexão:

" Se pode dizer que muitos animais têm crenças e desejos. Não obstante, nenhum animal possui as demais qualidades necessárias para ser considerado um agente racional. Concretamente, nenhum animal parece ser capaz de fazer planos a longo prazo, ou de imaginar futuros distintos possíveis. E nenhum animal parece capaz de conceituar normas gerais convencionadas socialmente. Assim, pois, nenhum animal pode ser considerado agente racional, no sentido que nos permitiria outorgar-lhes direitos diretos segundo o contratualismo".

E T. Regan, em seu livro "The case for animal rigths" diz que : " só tem direitos os seres com um valor inerente (...) Só os titulares de uma vida tem um valor inerente..."

Não obstante um número importante de filósofos afirmam que os animais não são agentes morais e que embora seja censurável a crueldade a eles, não seria possível aceitar dar a mesma importância à vida e ao sofrimento dos animais que aos humanos.

Finalmente M. Sánchez (1996) nos oferece uma proposta conciliadora:

"... O respeito aos animais não é incompatível com o respeito aos humanos. Ambos respeitos são parte de um único e mais amplo sentimento de respeito de todos a todos... " (17)

Quanto às responsabilidades aos animais, pode-se enforcar duas dimensões, uma moral e outra prática.

"... Não obstante, pode haver obrigações indiretas para com os animais, motivadas pelo respeito aos interesses legítimos de quem se interessa por eles. "(6)

No sentido moral, é interessante observar como as diferentes tradições religiosas têm proposto diversas relações com o mundo animal. Desde a chamada Maioria Responsável, onde o homem é o rei da criação e o encarregado das demais espécies para seu uso e cuidado, passando pela Irmandade Franciscana de unidade com todos os seres, até a proibição específica e detalhada do consumo de certos animais.

 

3. O rol do Veterinário

"É essencial que exista uma distinção clara entre homens e animais, para poder dobrá-los a nossa vontade, conseguir que trabalhem para nós, leva-los, comê-los, sem nenhum sentimento inquietante de culpa ou pena.

Com nossas consciências tranqüilas, podemos extinguir espécies inteiras em nome de um benefício imaginado a curto prazo ou incluso por simples descuido. Sua perda tem pouca importância: estes seres, podemos dizer, não são como nós."(36)

Existe em muitas profissões um código deontológico e um juramento que o profissional recebe e assume no momento de graduar-se. De forma similar possuí uma missão definida a cumprir. No caso dos médicos veterinários colombianos existe um marco de referência recente que tem possibilitado abrir caminho a um desenvolvimento ético da profissão: a lei 576 de 2000 pela qual se resolve o código de Ética para o exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia.

Seria ingênuo pensar que pelo feito da existência da lei ou do marco jurídico do exercício, se poderia garantir o desempenho das pessoas que representam a profissão. Não obstante oferece a possibilidade de criar um âmbito de discussão e aprendizagem coletivo, sobre nossos mínimos éticos de referência. Da mesma maneira, a criação e existência da TRINADEP (Tribunal Nacional de Ética Profissional) que simboliza o órgão de controle sancionador aos infratores destes mínimos éticos. O ideal para mim seria a inclusão de alguns máximos éticos no cotidiano de todos aqueles profissionais relacionados com a área e de todas as pessoas relacionadas com os animais. Que neles existisse a vontade e o interesse de fazer reflexões em torno de uma mesma visão e missão, em torno da cultura do animal que existe em nosso país.

"A medicina veterinária é uma profissão baseada em uma formação científica, técnica e humanística, que tem como fim proporcionar o melhoramento da qualidade de vida do homem, mediante a conservação da saúde animal, o incremento das fontes de alimento de origem animal, a proteção da saúde pública, a conservação do meio ambiente, da biodiversidade, e do desenvolvimento pecuário do país. "
(Lei 576 de 2000 - República de Colombia - Consejo Profesional de Medicina Veterinaria y de Zootecnia de Colombia)

"Pode chegar o dia em que o resto da criação animal adquira esses direitos que nunca deviam haver sido retirados , senão pela mão da tirania (...)" Pode chegar o dia em que se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele, ou a terminação do osso sacro sejam por iguais razões insuficientes para abandonar um ser sensitivo a mesma sorte. Que mais existe que deva traçar a linha insuperável ? É a faculdade da razão, ou talvez, a faculdade de discutir ? Porém, pela força da comparação, um cavalo ou um cão adulto são animais muito mais racionais e amistosos que uma criança de um dia, de uma semana, até de um mês. Porém suponhamos que o caso seja o contrário, que importaria ? A questão não é ‘podem raciocinar ?’, e nem ‘podem falar ?’, mas sim ‘podem sofrer ?’ "
[Jeremy Bentham (1748 - 1832; filósofo ingles, economista e jurista) ]

A mensagem dos HUA DE NO SAU NEE ao mundo ocidental (The principles of Morals and Legislation ):

"Os ensinamentos originais nos ordenam que caminhemos sobre a Terra, expressemos um grande respeito, afeto e gratidão a todos os espíritos que criam e mantêm a Vida. Damos uma saudação de agradecimento aos muitos sustentadores de nossos vidas ...Quando as pessoas cessam de respeitar e expressar gratidão por estas muitas coisas, então a vida será destruída e a vida humana deste planeta chegará ao fim.

Nós não somos um povo que demande ou peça coisas ao Criador da Vida, pelo contrário, louvamos e damos graças por todas as forças da Vida que estejam trabalhando. Nós entendemos profundamente nossa relação com todos os seres vivos. E até hoje, os territórios que ainda mantemos, estão povoados de árvores, animais e outros dons da Criação". (1)

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