construída e
administrada por Maria
Thereza Cera Galvão do Amaral
Copyright © 1999. Revisado: março, 2012.
|
|
|
•
Denúncias em ecologia
Para pesquisa e acesso a processos e/ou denuncias ambientais, abaixo relacionamos alguns órgãos e endereços úteis.
Principais Órgãos Nacionais:
1- Ministério Público Federal – MPF: Tem a missão de proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente e o patrimônio cultural, defender os direitos humanos, o direito dos consumidores, dos índios e minorias e exercer o controle externo da atividade policial. Qualquer cidadão ou entidade pode enviar uma denúncia ao Ministério Público Federal para garantir seus direitos.
Sede
2- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: Organismo integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente-Sisnama, é o Órgão executor das políticas de meio ambiente visa garantir que as ações públicas e privadas que interfiram na qualidade dos recursos ambientais sejam acompanhadas e mantidas num padrão de qualidade que garanta o equilíbrio ambiental. Sede:
3- Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA):
órgão consultivo e deliberativo do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem entre suas finalidades o
estabelecimento de normas e padrões ambientais que garantam o equilíbrio do meio
ambiente e a proteção dos recursos naturais.
DENUNCIAS:
1- Ministério Público: · Se você tem alguma denúncia a fazer, pode falar com a Procuradoria da República no seu estado (Veja relação São Paulo/SP abaixo). · Se você quer denunciar agressões ao meio ambiente, como desmatamento, poluição, queimadas, construções irregulares em áreas de preservação ambiental, mande e-mail para meioambiente@pgr.mpf.gov.br · Mais informações: www.mpf.gov.br
2- Ouvidoria Geral do IBAMA - Linha Verde Sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente envie para:
· Fone: 0800-61-8080 · Fax: (61) 321-7713 · Para maior agilidade, sugere-se contato com as Unidades do IBAMA nos estados (ver unidades S.Paulo/SP abaixo) · Email: linhaverde.sede@ibama.gov.br · Site: www.ibama.gov.br .
RELAÇÃO DAS UNIDADES MP E IBAMA EM SÃO PAULO/SP
MP:
3ª região – São Paulo São Paulo Rua Peixoto Gomide, 1.038 Cerqueira César CEP 01409-000 Fone: (11) 3281-8800 Fax: (11) 3281-8894
São Paulo Rua Peixoto Gomide, 768 Cerqueira César CEP 01409-904 Fone: (11) 3269-5000 Fax: (11) 3287-0398
- Ministério Público Estadual - Procuradoria Geral de Justiça São Paulo Rua Riachuelo, 115 Centro CEP 01007-904 Fone: (11) 3119-9000 Fax: (11) 3119-9526
- Poder Legislativo - Assembléia Legislativa Estadual São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, 201 CEP 04097-900 Fone: (11) 3884-0707 / 3884-0770 Fax: (11) 3884-4760
- Poder Executivo Estadual e Municipal Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) São Paulo Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 Alto de Pinheiros Cep 05489-900 Fone: (11) 3030-6622 Fax: (11) 3030-6621 E-Mail: consema.sp@cetesb.sp.gov.br
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) São Paulo Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 Alto de Pinheiros Cep 05489-900 Fone: (11) 3030-6000 Fax: (11) 3030-6402 E-Mail: ouvidoria@ambiente.sp.gov.br
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) São Paulo Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 Alto de Pinheiros Cep 05489-900 Fone: (11) 3030-6000 Fax: (11) 3030-6402 E-Mail: ouvidoria@cetesb.sp.gov.br Http://www.cetesb.sp.gov.br
Unidades Regionais na Grande São Paulo
Guarulhos Rua Ipê, 73 Centro Cep 07090-130 Fone: (11) 6440-6688 Fax: (11) 6440-5980 E-Mail: guarulhos@cetesb.sp.gov.br
Osasco Rua Itabuna, 176 Jardim Agú Cep 06010-120 Fone: (11) 3683-8977 Fax: (11) 3683-2709 E-Mail: osasco@cetesb.sp.gov.br
Santo André Av. Higienópolis, 177 Vila Gilda Cep 09190-360 Fone: (11) 4994-8700 Fax: (11) 4990-5803 E-Mail: santoandre@cetesb.sp.gov.br
São Paulo (Aclimação) Rua Paula Nei, 163 Aclimação Cep 04107-000 Fone: (11) 5574-0646 Fax: (11) 5574-0646 E-Mail: ipiranga@cetesb.sp.gov.br
São Paulo (Pinheiros) Rua Alvarenga, 1.995 Butantã Cep 05509-004 Fone: (11) 3032-3799 Fax: (11) 3813-0543 E-Mail: pinheiros@cetesb.sp.gov.br
São Paulo (Santana) Av. Leôncio de Magalhães, 1.468 Jardim São Paulo Cep 02042-001 Fone: (11) 6959-4320 Fax: (11) 6959-6716 E-Mail: santana@cetesb.sp.gov.br
São Paulo (Santo Amaro) Rua Bacaetava, 144 Brooklin Cep 04705-010 Fone: (11) 5041-7688 Fax: (11) 5041-7688 E-Mail: santoamaro@cetesb.sp.gov.br
São Paulo (Tatuapé) Av. Dr. Miguel Vieira Ferreira, 313 Tatuapé Cep 03071-080 Fone: (11) 296-6711 Fax: (11) 294-6566 E-Mail: tatuape@cetesb.sp.gov.br
IBAMA:
Gerência Executiva do Ibama
em São Paulo/SP
(*) Fonte: http://www.ecoviagem.com.br/denuncie/denuncia.asp
• |
|
construída e
administrada por Maria
Thereza Cera Galvão do Amaral
|